Adiamento da eleição não está descartado, salários dos futuros vereadores e agenda da comissão sobre as enchentes

Diante da situação do Estado devido ao desastre climático e suas consequências, o adiamento da eleição não está descartado. A hipótese foi admitida pela própria presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Vanderlei Kubiak, à Folha de S.Paulo, na sexta-feira. O prédio do TRE, inclusive, foi alagado e o sistema de tecnologia de informação que concentra todos os dados do tribunal foi desligado por falta de energia elétrica.

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Além disso, 500 urnas eletrônicas foram perdidas e outras 15 mil – dos 29 mil equipamentos previstos para as eleições – estão em um depósito no 4° Distrito, uma das regiões de Porto Alegre alagadas, e ainda não foi possível ter acesso ao prédio para avaliá-los, conforme a reportagem.

 
A cúpula do tribunal, inclusive, tem mantido conversas com dirigentes dos principais partidos e com juízes eleitorais para tratar do assunto. Por enquanto, os prazos da legislação em vigor estão mantidos. Por exemplo, secretários que irão concorrer a prefeito ou a vice terão de deixar os cargos quatro meses antes da eleição, ou seja, até 6 de junho.

 
“Nós estamos cumprindo todos os prazos previstos na legislação e procurando nos organizar para que as eleições sejam efetivamente realizadas em outubro. Mas, evidentemente, em razão da situação calamitosa no Estado, a alteração não está descartada”, afirmou a presidente à Folha de S.Paulo.

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Santa Maria terá voos para Florianópolis a partir da próxima segunda 

Na quinta, haverá a troca no comando do TRE. Devido à situação de calamidade pública no Estado, a posse será protocolar. Não haverá solenidade festiva. Vanderlei Kubiak transmitirá a presidência ao seu atual vice, Voltaire de Lima de Moraes. 

Caberá à nova direção decidir junto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a data das eleições e após calendário ser alterada pelo Congresso Nacional em caso de adiamento.

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Por enquanto, o TRE não tem como avaliar todos os danos sofridos com as enchentes. Se ocorrer o adiamento do pleito municipal, não será a primeira vez, já que, em 2020, a eleição, 1º e 2º turnos, ocorreu em novembro em virtude da pandemia. 

Partidos 

 A coluna procurou a direção do tribunal gaúcho para falar sobre o assunto, mas a assessoria informou que, só depois da posse do novo presidente serão concedidas entrevistas. Os dirigentes dos partidos de Santa Maria também foram procurados sobre a data do pleito, porém, como nem todos retornaram, a coluna aguardará a manifestação de todos.

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Subsídios para nova legislatura

Já tramita na Câmara de Vereadores de Santa Maria o novo projeto de lei que fixa os subsídios da legislatura de 2025 a 2028, mantendo o atual valor recebido pelos parlamentares: R$ 12,5 mil.

 
Inicialmente, a proposta protocolada pela Mesa Diretora estabelecida um salário de R$ 16,5 mil para a futura legislatura, mas o projeto foi retirado da pauta devido ao desastre climático que atingiu Santa Maria e grande parte das cidades do Estado. 

Junto, a direção da Casa retirou as proposições com reajuste ao futuro prefeito e vice, porém encaminhou ofício ao Executivo, aguardando uma posição da prefeitura, que poderia rever a decisão.

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Futuro prefeito

 Mas o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) já confirmou que está descartado novo salário para futuro chefe do Executivo, bem como para vice e secretários em virtude das necessidades do município, afetado pelas chuvas. O projeto previa quase R$ 40 mil ao prefeito.

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Comissão visitará CDM e ouvirá secretários 

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, a comissão especial para acompanhamento e sugestões de ações de enfrentamento às consequências da calamidade pública, em consequência da enchente que atingiu Santa Maria, a Câmara de Vereadores estabeleceu que, na quinta-feira (23), irá fazer uma visita ao Centro Desportivo Municipal (CDM) e ao Salão da Igreja Santa Catarina, onde há moradores desalojados de áreas de risco da cidade.

 
Já na sexta-feira, a comissão vai receber os secretários municipais de Habitação, Wagner Bitencourt, e de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz, e o superintendente da Defesa Civil, Adão Lemos.

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As ações do colegiado, que foi proposto pela vereadora Helen Cabral (PT), incluem, ainda, pedidos de informações, requerimentos e reuniões com o Executivo, além de fiscalização em locais e também realização de audiências públicas com a comunidade.